O presidente da ADIMP-MS, Michel Vaz Morrisson, que também atua como diretor da Região Centro-Oeste da ANEPREM, esteve em reunião com a senadora Soraya Thronicke para apresentar a proposta de criação do Fundo Garantidor da Previdência Pública (FGPP).
Durante o encontro, Michel Vaz Morrisson destacou a importância da construção de um mecanismo permanente para garantir sustentabilidade aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios.
“Estamos dialogando com o Congresso Nacional em busca de apoio para uma pauta fundamental para o futuro da Previdência Pública no Brasil. O Fundo Garantidor da Previdência Pública representa uma solução estruturante, capaz de trazer mais segurança aos RPPS e equilíbrio fiscal aos municípios e estados”, afirmou Michel.
A senadora Soraya Thronicke também manifestou apoio à discussão do tema e se colocou à disposição para contribuir com a articulação da proposta em Brasília.
“Recebemos a proposta com muita responsabilidade e entendemos a relevância desse debate para os municípios e para os servidores públicos. Vamos estudar o projeto e colaborar na articulação necessária para avançarmos nessa construção”, declarou a senadora.
A proposta do FGPP prevê a criação de um fundo soberano nacional destinado a fortalecer os RPPS que enfrentam déficit atuarial, utilizando receitas oriundas do pré-sal, concessões públicas, privatizações, arrecadação sobre apostas e outras fontes de financiamento permanentes.
Segundo a ANEPREM, o fundo teria como objetivo assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões, além de contribuir para o equilíbrio fiscal dos entes federativos.
A iniciativa foi formalizada por meio de ofício encaminhado à senadora Soraya Thronicke, reforçando a necessidade de fortalecimento da Previdência Pública e da construção de soluções sustentáveis para os regimes previdenciários do país.
